Política de Privacidade
O Grupo Nopea, Lda. cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.
1 – Recolha e Registo de Dados
A Nopea está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.
Os dados pessoais recolhidos pela Nopea são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da Nopea para efeitos de:
Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, e faturação;
Registar os pedidos de contacto, reservas ou orçamentos;
Comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à Nopea e aos serviços por ela prestados.
Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela Nopea de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 22/11, de 17 de Junho) e a Lei de Protecção de Redes e Sistemas informáticos (Lei nº 7/17, de 16 de Fevereiro). Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.
2 – Retificação ou eliminação dos dados fornecidos
2.1 – Fornecimento de dados e retificação
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação dos seus dados, ora assim a Nopea oferece ao cliente o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua rectificação a todo tempo.
2.2 – Livre fornecimento de dados e aceitação da presente política de privacidade
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.
O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto, pedido de orçamentos e formulário de subscrição de newsletter são tidos como indicação voluntária de dados e é entendido como declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela Nopea, para os fins comerciais a que se destinam.
Ora, assim, a Nopea reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo cliente até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.
2.3 – Eliminação dos dados
Muito embora a Nopea não se comprometa a armazenar os dados do cliente depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa acerca, a Nopea não poderá aferir com certeza se o cliente pretende ou não manter-se inscrito como cliente Nopea.
Se for do interesse do cliente não ser mais contactado pela Nopea e que a Nopea não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a Nopea através de contacto indicados no ponto 5, da presente Política de Privacidade.
3 – Segurança e utilização da sua informação
A Nopea compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A Nopea assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objecto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação angolana referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
4 – Conservação da informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Nopea procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação.
A conservação dessa informação permite que a Nopea continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.
5 – Entidade responsável
A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é o Grupo Nopea, Lda., com sede na Rua Frederico Welwitsch nº. 84, Edifício Torre Maculusso, 11º Andar Esq., Luanda, República de Angola pessoa coletiva nº 5480002260, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:
Telefone: (+244) 933 331 033, com horário de atendimento: de Segunda a Sexta-feira das 08h às 17h
Morada: Rua Frederico Welwitsch nº. 84, Edifício Torre Maculusso, 11º Andar Esquerdo, Luanda, República de Angola
Email: geral@nopeaenergy.com
A nossa política de Cookies
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Ao utilizar este site, o utilizador concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Cookies.